MENÇÕES LEGAIS

Apresentação do site

Nos termos da legislação luxemburguesa, que se baseia nas diretivas europeias relativas aos serviços digitais, as informações relativas aos intervenientes na criação e gestão deste site são as seguintes:

• Proprietário: VLM SARL
• Forma jurídica: Sociedade por Quotas (SARL)
• Capital social: 12.500,00 €
• Sede social: 20, rue Dr. Flesch, L-3725 Rumelange, Luxemburgo
• Número RCS Luxemburgo: B175731
• Criadora e Webmaster: Caroline Santos – support@nascht.lu
• Responsável pela publicação: VLM SARL – info@nascht.lu
• Alojamento web: OVH – 2, rue Kellermann, 59100 Roubaix, França

Condições de utilização

A utilização do site www.nascht.lu implica a aceitação plena e completa das condições gerais de utilização descritas abaixo, que podem ser modificadas a qualquer momento. Os utilizadores são, por isso, convidados a consultá-las regularmente.

Serviços prestados

O site www.nascht.lu tem como objetivo fornecer informações sobre todas as atividades da empresa VLM SARL. A VLM SARL esforça-se por fornecer informações tão precisas quanto possível. No entanto, não poderá ser responsabilizada por omissões, imprecisões ou lacunas, quer sejam da sua responsabilidade ou da responsabilidade de parceiros terceiros.

Propriedade intelectual

A VLM SARL detém os direitos de propriedade intelectual ou direitos de utilização sobre todos os elementos acessíveis no site, nomeadamente textos, imagens, gráficos, logótipos, ícones, sons e software.
É proibida qualquer reprodução, modificação, publicação ou adaptação de todo ou parte dos elementos do site, qualquer que seja o meio ou processo utilizado, sem autorização prévia por escrito da VLM SARL.
Qualquer utilização não autorizada do site ou de qualquer elemento nele contido será considerada como infração e será objeto de ação judicial, nos termos da legislação aplicável em matéria de propriedade intelectual.

Limitações de responsabilidade

O utilizador do site www.nascht.lu compromete-se a aceder ao site com equipamento recente, livre de vírus e utilizando um navegador atualizado.
A VLM SARL não poderá ser responsabilizada por danos diretos ou indiretos causados ao equipamento do utilizador durante o acesso ao site, resultantes do uso de material que não cumpra as especificações indicadas, do aparecimento de bugs ou de incompatibilidades.
A VLM SARL também não poderá ser responsabilizada por danos indiretos (tais como perda de oportunidade ou perda de mercado) resultantes da utilização do site www.nascht.lu.

Ligações hipertextuais e cookies

O site www.nascht.lu contém vários links para outros sites, colocados com a autorização da VLM SARL.
A VLM SARL não tem possibilidade de verificar o conteúdo desses sites externos e não assume, por conseguinte, qualquer responsabilidade relativamente ao seu conteúdo.

A navegação no site www.nascht.lu pode originar a instalação de cookies no dispositivo do utilizador. Para mais informações sobre a utilização de cookies e a forma como os pode gerir, consulte a nossa página dedicada à política de cookies.

Legislação aplicável

As presentes condições de utilização do site www.nascht.lu são regidas pela legislação luxemburguesa e pelas diretivas europeias em vigor.
Qualquer litígio relativo à interpretação ou execução destas condições será da competência exclusiva dos tribunais luxemburgueses.

Léxico

• Proprietário do site: Responsável legal pelas informações publicadas no site.
• Webmaster: Pessoa responsável pela manutenção técnica e pelas atualizações técnicas do site.
• Responsável pela publicação: Pessoa responsável pela atualização dos conteúdos (textos, imagens, multimédia, etc.) no site.
• Alojador (hospedagem): Entidade responsável pelo espaço de armazenamento do site na internet.
• Utilizador: Internauta que acede e utiliza o site acima mencionado.
• Informações pessoais: Informações que, sob qualquer forma, direta ou indiretamente, permitem a identificação de pessoas singulares a quem se referem.